Processo 755218/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/11/2013 11:18
Autuado em 11/11/2013 11:18
Apensado ao Processo 281449/14 em 07/04/2014 17:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 71/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:11/11/13)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 22:02 do Protocolo 285142/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 798/2014
14/03/2014 840 Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2014
21/02/2014 828 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 27/02/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 2191/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25241/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 17:30 DP  
01/04/2014 13:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 798/2014 -
24/03/2014 13:29 STP  
18/03/2014 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1683/2014 -
18/03/2014 16:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 378/2014 -
06/03/2014 14:52 STP  
21/02/2014 11:12 GCILB  
20/02/2014 16:53 STP Certidão de Sessão nº 101/2014 -
12/12/2013 15:29 GCILB  
09/12/2013 19:26 SMPjTC Parecer nº 19357/2013 - não provimento Embargos de declaração. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento.
12/11/2013 16:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2191/2013 -
11/11/2013 11:18 DP Informação nº 23792/2013 -

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